Política de Privacidade e Acessibilidade

1. Quem é o responsável pelos seus dados

O controlador dos seus dados, isto é, quem decide como eles são tratados, é o Instituto de Odontologia Pontes Ltda, CNPJ 47.893.780/0001-00, Rua Santos Dumont, 62, salas 706 e 707, Cidade Nobre, Ipatinga/MG, CEP 35162-407. Inscrição no CRO-MG: MG-EPAO-13869. Responsável técnica: Dra. Karine Pontes de Oliveira Diniz, cirurgiã-dentista, CRO-MG 52.914.

2. Encarregado e canal de atendimento

Encarregado(a) pelo tratamento de dados pessoais (LGPD, art. 41): Dra. Karine Pontes de Oliveira Diniz, cirurgiã-dentista, CRO-MG 52.914, responsável técnica do Instituto. É quem recebe os pedidos e as reclamações dos titulares (as pessoas a quem os dados se referem) e as comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para falar sobre os seus dados, use o e-mail contato@institutoodontologiapontes.com.br ou o WhatsApp (31) 99573-2247 (abre o WhatsApp). Atendemos de segunda a sexta, das 8h às 18h.

3. Quais dados tratamos

De quem visita o site

O servidor de hospedagem registra, de forma automática, dados técnicos de cada acesso: o endereço de internet (IP), a data e a hora, a página visitada, a página de origem e o tipo de navegador. O site não usa cookies (item 7).

De quem entra em contato

Pelo formulário do site: nome, telefone ou e-mail, assunto, mensagem e a data e a hora em que você marcou a autorização de contato. Pelo WhatsApp ou pelo e-mail: o número ou o endereço, o nome do perfil e as mensagens trocadas.

Pedimos que você não envie informações de saúde nem exames pelo formulário. Se enviar por conta própria, eles são tratados com o mesmo sigilo do prontuário.

De pacientes

• Dados cadastrais: nome, CPF, data de nascimento, endereço, telefone, e-mail e, quando houver, os dados do convênio e do responsável.
• Dados de saúde: história clínica, exame, prontuário, radiografias e outros exames de imagem, fotografias e escaneamentos da boca, planejamentos e documentos do tratamento. A lei chama esses dados de sensíveis e dá a eles proteção maior.
• Dados de pagamento: valores, forma de pagamento e notas fiscais.

4. Para que usamos e com que base legal

Usamos cada dado só para o que ele serve, e sempre com uma base legal da LGPD:

• Responder ao seu contato e agendar consultas. Base legal: procedimentos preliminares feitos a seu pedido (LGPD, art. 7º, V) e, no formulário do site, o seu consentimento (art. 7º, I).
• Prestar o atendimento odontológico: avaliação, diagnóstico, planejamento, tratamento e acompanhamento. Base legal: tutela da saúde, por profissionais de saúde (art. 11, II, f), e execução do contrato com você (art. 7º, V).
• Registrar o atendimento no prontuário e cumprir as normas do Conselho de Odontologia e a legislação. Base legal: cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, e art. 11, II, a).
• Atender pelo seu convênio: autorizações, perícias e faturamento. Base legal: execução do contrato e cumprimento de obrigação regulatória (art. 7º, II e V; art. 11, II, a; art. 11, § 4º, II).
• Encomendar aparelhos, alinhadores, próteses e contenções feitos sob medida. Base legal: tutela da saúde e execução do contrato (art. 11, II, f; art. 7º, V).
• Enviar lembretes de consulta e orientações do seu tratamento. Base legal: execução do contrato e tutela da saúde (art. 7º, V; art. 11, II, f).
• Cobrar, emitir notas fiscais e cumprir obrigações fiscais e contábeis. Base legal: execução do contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V).
• Manter o site funcionando e seguro. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX) e a obrigação de guardar os registros de acesso (Marco Civil da Internet, Lei 12.965/2014, art. 15).
• Defender direitos em processos judiciais, administrativos ou éticos. Base legal: exercício regular de direitos (art. 7º, VI, e art. 11, II, d).
• Usar fotos ou vídeos de pacientes fora do prontuário, como no site ou nas redes sociais. Base legal: somente com o consentimento específico e por escrito do paciente ou do responsável (art. 11, I) — veja o item 11.

Não usamos os seus dados para publicidade e não enviamos mensagens de divulgação a quem não pediu. Não tomamos decisões sobre você apenas com base em tratamento automatizado de dados.

5. Com quem compartilhamos

Compartilhamos apenas o necessário, com:

• prestadores de serviço que nos apoiam, como a empresa que hospeda o site e o e-mail (HostGator), o serviço que recebe os e-mails encaminhados (Google), os sistemas de agenda e de gestão da clínica e a contabilidade;
• o WhatsApp (Meta), quando você fala conosco por lá — a conversa segue também as regras do próprio WhatsApp;
• o seu convênio, para autorizações e para o pagamento dos procedimentos cobertos;
• laboratórios de prótese e fabricantes de aparelhos e alinhadores, como a Align Technology, fabricante do sistema Invisalign^®, quando o seu tratamento depende deles;
• autoridades públicas e o Poder Judiciário, quando a lei exigir.

Não vendemos, não alugamos e não cedemos os seus dados para publicidade de ninguém.

6. Transferência para fora do Brasil

Alguns desses parceiros guardam ou tratam dados fora do Brasil — por exemplo, a Align Technology (nos Estados Unidos, no México e em outros países onde ela opera), no tratamento com alinhadores Invisalign^®, e empresas de tecnologia como a Meta e o Google. Essas transferências só acontecem nos casos que a LGPD permite (art. 33), como quando são necessárias para o tratamento que você contratou ou quando há cláusulas contratuais de proteção de dados, nos termos da regulamentação da ANPD.

7. Cookies e tecnologias do site

Este site não usa cookies. Não usamos ferramentas de publicidade, de rastreamento ou de medição de audiência, como pixel de redes sociais ou Google Analytics. As letras, as fotos e os vídeos ficam no servidor que hospeda o site (item 5): o site não carrega nada de redes sociais nem de serviços de anúncios, então nenhum deles fica sabendo, por este site, que você o visitou. Por isso não existe aviso de cookies — não há nada para consentir.

Se você abrir o site de dentro de um aplicativo, como o Instagram, o próprio aplicativo pode registrar isso, conforme as regras dele.

Se um dia passarmos a medir a audiência do site, esta política será atualizada e um aviso pedirá o seu consentimento antes de qualquer coleta, com as opções de aceitar e de recusar.

Os botões do WhatsApp e o link do mapa abrem serviços de outras empresas (Meta e Google), que seguem as próprias políticas de privacidade.

8. Por quanto tempo guardamos

• Contato de quem não se tornou paciente: até 12 meses.
• Registros de acesso ao site: pelo prazo mínimo legal de 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15), conforme a configuração da hospedagem.
• Prontuário odontológico e documentos do tratamento: no mínimo 20 anos a partir do último registro (Lei 13.787/2018). O Conselho Federal de Odontologia recomenda guardá-los por ainda mais tempo.
• Documentos fiscais e de pagamento: pelo prazo exigido pela legislação fiscal.
• Registro do seu consentimento: enquanto os dados forem tratados com base nele e pelo tempo necessário para comprovar que ele foi dado.

Terminados esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei permitir guardá-los (LGPD, art. 16).

9. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos os seus dados e ter acesso a eles;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
• pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor, nos termos da regulamentação;
• pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• saber com quem compartilhamos os seus dados;
• saber que pode não dar o consentimento e o que acontece se não der;
• revogar o consentimento, sem afetar o que foi feito antes;
• opor-se a um tratamento feito em desacordo com a lei.

Para exercer qualquer um desses direitos, use o canal do item 2. Para proteger você, podemos pedir que confirme a sua identidade. A confirmação e o acesso são dados de forma simplificada na hora ou, de forma completa, em até 15 dias (art. 19). Alguns dados não podem ser apagados enquanto a lei exigir a guarda — é o caso do prontuário.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo site gov.br/anpd (abre em nova aba).

10. Crianças e adolescentes

Tratamos os dados de crianças e de adolescentes no melhor interesse deles (LGPD, art. 14). O atendimento de menores de 18 anos é feito com o pai, a mãe ou o responsável legal, que também é quem deve usar o formulário do site. Quando a base legal for o consentimento, ele é dado por um dos pais ou pelo responsável.

11. Fotos e vídeos de pacientes

Fotos e vídeos de pacientes só são usados fora do prontuário — no site ou nas redes sociais, por exemplo — com a autorização específica, por escrito, do paciente ou do responsável. Você pode revogar essa autorização a qualquer momento, pelo canal do item 2; a revogação vale dali em diante.

12. Segurança e sigilo

Protegemos os dados com medidas técnicas e administrativas: site com conexão segura (HTTPS), acesso aos sistemas só por pessoas autorizadas, cópias de segurança e o dever de sigilo profissional que toda a equipe segue (Código de Ética Odontológica). O prontuário e as conversas sobre o tratamento ficam restritos a quem cuida de você.

13. Incidentes de segurança

Nenhum sistema é infalível. Se acontecer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante a você, avisaremos você e a ANPD nos prazos da regulamentação (Resolução CD/ANPD nº 15/2024).

14. Mudanças nesta política

Quando esta política mudar, a versão e a data no alto da página mudam junto. Mudanças importantes serão avisadas no site.

15. Acessibilidade do site e da clínica

Queremos que todas as pessoas consigam usar este site e chegar até a cadeira odontológica sem obstáculos. Se você precisa de alguma adaptação no dia da consulta, ou se encontrou uma barreira no site, conte para nós pelo WhatsApp (31) 99573-2247 (abre o WhatsApp) ou pelo e-mail contato@institutoodontologiapontes.com.br.

O site foi construído para atender às Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG 2.2), no nível AA, e à norma brasileira ABNT NBR 17225:2025, como pede a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015, art. 63). O símbolo de acessibilidade, no alto de todas as páginas, traz você para cá.

No site

• Navegação completa pelo teclado, com o foco sempre visível, e o atalho “Pular para o conteúdo” no começo de cada página.
• Textos alternativos que descrevem as fotos e os desenhos.
• Vídeos com legenda na imagem e com a fala escrita logo abaixo (“Ler o que é dito no vídeo”). Nenhum vídeo começa a tocar sozinho.
• Cores com contraste suficiente para a leitura: no mínimo 4,5 para 1 nos textos.
• Letra que pode ser aumentada no navegador sem cortar o texto, e páginas que se ajustam a telas pequenas e ao zoom de até 400%, sem rolagem para o lado.
• Títulos e listas organizados, para quem usa leitor de tela, e o idioma das páginas marcado como português.
• Links que abrem o WhatsApp ou o mapa avisam isso ao leitor de tela.
• Respeito à preferência de “reduzir movimento” do seu aparelho.
• Formulário de contato com rótulos claros e sem desafio de imagem (captcha).

Antes de ir ao ar, cada página passa por ferramentas automáticas (o validador do W3C, o axe e o Lighthouse) e por testes feitos à mão: navegação só pelo teclado, letra ampliada, zoom e telas de 320 a 1.920 pixels de largura.

O que ainda não está perfeito

• As legendas dos vídeos estão gravadas na imagem: não dá para desligá-las nem mudar o tamanho delas. A fala de cada vídeo está escrita logo abaixo dele. Algumas legendas gravadas têm pequenos erros; o texto escrito está correto.
• Os vídeos não têm audiodescrição. Os vídeos que mostram o nosso espaço têm uma descrição em texto.
• O vídeo “Conheça o Instituto” tem a descrição das imagens, mas não a fala em texto.
• O site não tem tradução para Libras. Não usamos tradutores automáticos nem botões de acessibilidade de outras empresas, porque eles carregam programas de fora no site. Se você precisa de atendimento em Libras, avise ao agendar.

Na clínica

• Sétimo andar, com elevador.
• Circulação, consultórios e banheiro adaptados para cadeira de rodas: você chega até a cadeira odontológica sem degraus nem desvios.
• Atendimento prioritário para pessoas com deficiência e pessoas idosas, como determina a lei (Lei 13.146/2015, art. 9º, e Estatuto da Pessoa Idosa, art. 3º).
• Cão-guia é bem-vindo (Lei 11.126/2005).
• O prédio não tem estacionamento próprio.

Se você precisa de alguma adaptação no dia da consulta, conte para nós ao agendar.

Encontrou uma barreira?

Conte para nós qual página e o que aconteceu, pelo e-mail contato@institutoodontologiapontes.com.br ou pelo WhatsApp (31) 99573-2247 (abre o WhatsApp). Respondemos dentro do horário de atendimento e corrigimos o que estiver ao nosso alcance.

Versão 1 · outubro de 2026

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